A igualdade de género entre homens e mulheres e a não-discriminação constitui um princípio fundamental e uma prioridade do Governo e da Secretaria-Geral do Ambiente e da Transição Energética.
![]() | ![]() | ![]() | ![]() | ![]() | ||
Igualdade de Género em Portugal - 2018 | Comunidade Ativa contra a Violência | Mainstreaming de Género no Ambiente |
Elogios, Sugestões e Reclamações
Contribua aqui para nos ajudar a melhorar.
Equipa para a Igualdade e Não-Discriminação do MATE
Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-Discriminação 2014-2017
Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-Discriminação 2014-2017
Estratégias de cumprimento dos compromissos assumidos nas várias instâncias internacionais, nomeadamente pela Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres, pela Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, pelo Pacto Europeu para a Igualdade entre Homens e Mulheres (2011-2020), pela Estratégia para a Igualdade entre Mulheres e Homens 2010-2015 e pela Estratégia Europa 2020.
Visando o reforço da promoção da igualdade de género em todas as áreas de governação, o V PNI inclui uma forte componente de transversalização da dimensão da igualdade de género na atividade de todos os ministérios, constituindo um importante meio para a coordenação intersectorial da política de igualdade de género e de não-discriminação em função do sexo e da orientação sexual.
Planos de Ação do Ministério do Ambiente e Transição Energética para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-Discriminação
Planos de Ação do Ministério do Ambiente e Transição Energética para a Igualdade
Estratégias de implementação do V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-Discriminação no Ministério do Ambiente e Transição Energética e respectivas entidades tuteladas.
Ligações Úteis
Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG): http://www.cig.gov.pt
Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE): http://www.cite.gov.pt
Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE): http://eige.europa.eu
Contactos