A igualdade de género entre homens e mulheres e a não-discriminação constitui um princípio fundamental e uma prioridade do Governo e da Secretaria-Geral do Ambiente e da Transição Energética.

	Igualdade de Género em Portugal - 2018	Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação Portugal + Igual (ENIND)	Programa 3 em Linha - para a           conciliação da vida profissional, pessoal e familiar	Comunidade Ativa contra a Violência	Mainstreaming de Género no Ambiente

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Equipa para a Igualdade e Não-Discriminação do MATE

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Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-Discriminação 2014-2017

 Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-Discriminação 2014-2017

Estratégias de cumprimento dos compromissos assumidos nas várias instâncias internacionais, nomeadamente pela Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres, pela Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, pelo Pacto Europeu para a Igualdade entre Homens e Mulheres (2011-2020), pela Estratégia para a Igualdade entre Mulheres e Homens 2010-2015 e pela Estratégia Europa 2020.

Visando o reforço da promoção da igualdade de género em todas as áreas de governação, o V PNI inclui uma forte componente de transversalização da dimensão da igualdade de género na atividade de todos os ministérios, constituindo um importante meio para a coordenação intersectorial da política de igualdade de género e de não-discriminação em função do sexo e da orientação sexual.

Planos de Ação do Ministério do Ambiente e Transição Energética para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-Discriminação

  Planos de Ação do Ministério do Ambiente e Transição Energética para a Igualdade

Estratégias de implementação do V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-Discriminação no Ministério do Ambiente e Transição Energética e respectivas entidades tuteladas.

Ligações Úteis

Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG): http://www.cig.gov.pt

Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE): http://www.cite.gov.pt

Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE): http://eige.europa.eu

Contactos 

igualdade.ambiente@sg.mate.gov.pt