O Relatório de Atividades, relativo ao ano de 2017, mereceu o despacho de homologação pelo Ministro do Ambiente, em 17 de julho de 2018, sendo reconhecida à Secretaria-Geral a menção qualitativa de “Desempenho bom”.
O Relatório de Atividades, relativo ao ano de 2016, mereceu o despacho de homologação pelo Ministro do Ambiente, em 29 de setembro de 2017, sendo reconhecida à Secretaria-Geral a menção qualitativa de “Desempenho bom”.
O Relatório de Atividades, relativo ao ano de 2015, mereceu o despacho de homologação pelo Ministro do Ambiente, em 21 de julho de 2016, sendo reconhecida à Secretaria-Geral a menção qualitativa de “Desempenho bom”.