Secretaria-Geral
Missão, Visão e Valores
Estrutura Orgânica
Direção
Unidades Nucleares e Flexíveis
Organograma
Organograma Estrutural
Organograma Nominal
Diplomas Orgânicos
Regulamento Geral de Proteção de Dados
Política de Privacidade
Ministério
Membros do Governo
Código de Conduta do Governo
Diretório
Organograma
Anuário
História do Ministério
História do Edifício
Entidades Ambiente
Gabinetes Governamentais
Administração Direta do Estado
Administração Indireta do Estado
Órgãos Consultivos
Entidades Administrativas Independentes
Setor Empresarial do Estado
Associações de Direito Privado
Outras Estruturas
Serviços
Prospetiva e Planeamento
Estratégia e Planeamento
Coordenação Orçamental
Legislação
Links
Relações Internacionais
Assuntos Europeus
Assuntos Multilaterais
Rede CPLP - Ambiente e Território
Legislação
Links
Contratações Públicas
Entidades Vinculadas
Categorias Previstas no Despacho de Centralização
Procedimentos em Curso
Plano Nacional de Compras Públicas
Orientações Técnicas
Plataformas Eletrónicas
ESPAP
Manual
Legislação
Gestão Financeira e Patrimonial
Grandes Opções do Plano
Gestão Patrimonial
Legislação
Recursos Humanos
Pareceres & Orientações
Descongelamento de Carreiras
Recrutamento
Estudos, Manuais e Regulamentos Internos
Formação Profissional
Legislação
Links
Instrumentos de Gestão
Planeamento e Avaliação
Circulares
Documentos de Apoio
Ligações Úteis
Perguntas Frequentes (FAQ)
Planos de Atividades
Secretaria-Geral
QUAR
Secretaria-Geral
Relatórios de Atividades
Secretaria-Geral
Balanço Social
Secretaria-Geral
SIADAP 2 E 3
CCA
Comissão Paritária
Processo Avaliativo
Mapa de Pessoal
Secretaria-Geral
Serviços MATE
Outros Instrumentos
Código de Conduta
Coordenação da Formação
Igualdade de Género
Plano de Gestão de Riscos
Biblioteca e Arquivo
Plataformas Eletrónicas
Central de Compras
PCS - Contratação Pública
Contactos
Serviços
Contratações Públicas
ESPAP
ESPAP
Disponibilização da Plataforma Eletrónica de Contratação do Sistema Nacional de Compras Públicas (Plataforma SNCP), em 22 de maio de 2017
Cocontratante Climex – Controlo de Ambiente, S.A. deixa de integrar o acordo quadro (AQ-HL-2015), em 9 de março de 2017
Deliberação do Conselho Diretivo da ESPAP sobre o Acordo quadro Refeições Confeccionadas (AQ-RC 2014), em 1 de março de 2017
Apresentação do IMPIC no âmbito da decisão do seu Conselho Diretivo de 12 de dezembro, de retirar a licença à Gatewit
O Conselho Diretivo do IMPIC, I.P. procedeu ao cancelamento da autorização concedida à CONSTRULINK, S. A., e ordenou a cessação da atividade da mesma plataforma, em Portugal, por tempo indeterminado, em 12 de dezembro de 2016
Não adjudicação e consequente revogação da decisão de contratar no âmbito do concurso limitado por prévia qualificação para a celebração de acordo quadro para prestação de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing (AQ-CI 2015), em 10 de novembro de 2016
Não adjudicação e consequente revogação da decisão de contratar no âmbito do concurso público para a celebração de acordo quadro para serviço móvel terrestre (AQ-SMT 2016), em 28 de outubro de 2016
Suspensão do Acordo Quadro de Refeições Confecionadas (AQ –RC), em 28 de outubro de 2016
Fim de vigência do acordo-quadro de Serviço Móvel Terrestre (AQ-SMT), em 18 de outubro de 2016
Não adjudicação no âmbito do concurso público para a celebração de acordo quadro para fornecimento de combustíveis rodoviários (AQ-CR 2016), em 13 de setembro de 2016
Entrada em vigor do novo acordo quadro para aquisição e aluguer operacional de Equipamento Informático - AQ-EI 2016, em 08 de setembro de 2016
Atualização do catálogo de produtos do acordo quadro Licenciamento de Software - AQ LS 2015, em 25 de maio de 2016
Fim de vigência do acordo-quadro de serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de software (AQ-Consult), em 7 de maio de 2016
Consulta Pública do Acordo-Quadro de combustíveis rodoviários (AQ-CR-2016), até 4 de abril de 2016
Entrada em vigor do Acordo Quadro para fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental (AQ-GN-2016), em 16 de março de 2016
Entrada em vigor do Acordo Quadro de Serviços de Manutenção de Sistemas de AVAC (AQ-SMAVAC 2016), em 29 de fevereiro de 2016
Atualização de Preços no CNCP - Catálogo Nacional de Compras Públicas (AQ-HL-2015), em 27 de janeiro de 2016
Entrada em vigor do acordo quadro de fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental (AQ-ELE 2015), em 1 de dezembro de 2015
Atualização do acordo quadro Licenciamento de Software (AQ-LS), em 11 de novembro de 2015
Disponibilização da Ferramenta de Agregação de Necessidades (FAN), em 1 de outubro de 2015
Entrada em vigor do acordo quadro de Papel e Economato (AQ-PECON), em 07 de setembro de 2015
Fim de vigência do acordo quadro de Viagens e Alojamentos (AQ-VA), em 21 de agosto de 2015
Entrada em vigor do acordo quadro de Serviços de Desenho, Administração, Operação e Consolidação de Infraestruturas de Tecnologias de Informação e Comunicação (AQ-SITIC-2015), em 29 de junho de 2015
Fim de vigência do acordo quadro de Equipamento Informático (AQ-EI), em 25 de junho de 2015
Entrada em vigor do acordo quadro de Fornecimento de Mobiliário, em 13 de maio de 2015
Acordo-quadro de licenciamento de software / Regras aplicáveis à instrução e formulação de pedidos de exceção, em 12 de maio de 2015
Entrada em vigor do acordo quadro Higiene e Limpeza, em 11 de maio de 2015
Entrada em vigor do acordo quadro Licenciamento de Software (AQ-LS), em 13 de abril de 2015
Fim de vigência do acordo quadro Papel, Economato e Consumíveis de Impressão (AQ-PECI), em 31 de março de 2015
Voltar
×
Área Reservada