Conselho Europeu

Brevemente disponível

Conselho Ambiente

O Conselho Ambiente é órgão de decisão da União Europeia em matéria de ambiente. Cabe a cada Presidência definir o seu programa e as agendas de cada reunião, sendo as deliberações do Conselho depois transmitidas através de "Conclusões Oficiais". Normalmente, estes dois Conselhos reúnem 4 vezes por ano, i.e. duas vezes em cada semestre.

Conselho Energia

O Conselho Ambiente é órgão de decisão da União Europeia em matéria de energia. Cabe a cada Presidência definir o seu programa e as agendas de cada reunião, sendo as deliberações do Conselho depois transmitidas através de "Conclusões Oficiais". Normalmente, estes dois Conselhos reúnem 4 vezes por ano, i.e. duas vezes em cada semestre.

Comissão Europeia

A Comissão tem por missão representar e defender os interesses da União Europeia no seu todo e elaborar novas propostas de legislação europeia, que apresenta ao Parlamento Europeu e ao Conselho e assegura a gestão corrente da União Europeia: aplicar as políticas, executar os programas e utilizar os fundos.

A Comissão Europeia tem quatro funções principais:

  •  apresentar propostas legislativas ao Parlamento e ao Conselho;
  •  gerir e executar as políticas e o orçamento da UE;
  •  garantir a aplicação do direito comunitário (em conjunto com o Tribunal de Justiça);
  •  representar a União Europeia ao nível internacional, incumbindo-lhe, por exemplo, negociar acordos entre a UE e países terceiros.

Plataforma UE / China - Água

Esta Plataforma, entre a União Europeia e a China, foi lançada em Março de 2012, num evento de Alto-nível à margem do 6º Fórum Mundial da Água. Tem por objetivos promover a boa governação em matéria de recursos hídricos, por via da troca de experiências e tecnologias, criar oportunidades mútuas para o sector privado e desenvolver programas de investigação conjuntos. Em termos gerais, a CEWP funciona numa base equitativa entre a China e a União Europeia, tendo sido criados dois secretariados para o seu desenvolvimento, um na China, da responsabilidade do respetivo Ministério dos Recursos Hídricos, e outro na UE, que ficará sediado na Dinamarca entre 2012-2015. A CEWP pretende atingir os seus objetivos através do desenvolvimento de 4 áreas de atividade:

  •  diálogo político;
  •  investigação;
  •  cooperação entre o sector; e
  •  facilitação de plataformas.