Conselho Europeu
Brevemente disponível
Conselho Ambiente
O Conselho Ambiente é órgão de decisão da União Europeia em matéria de ambiente. Cabe a cada Presidência definir o seu programa e as agendas de cada reunião, sendo as deliberações do Conselho depois transmitidas através de "Conclusões Oficiais". Normalmente, estes dois Conselhos reúnem 4 vezes por ano, i.e. duas vezes em cada semestre.
Conselho Energia
O Conselho Ambiente é órgão de decisão da União Europeia em matéria de energia. Cabe a cada Presidência definir o seu programa e as agendas de cada reunião, sendo as deliberações do Conselho depois transmitidas através de "Conclusões Oficiais". Normalmente, estes dois Conselhos reúnem 4 vezes por ano, i.e. duas vezes em cada semestre.
Comissão Europeia
A Comissão tem por missão representar e defender os interesses da União Europeia no seu todo e elaborar novas propostas de legislação europeia, que apresenta ao Parlamento Europeu e ao Conselho e assegura a gestão corrente da União Europeia: aplicar as políticas, executar os programas e utilizar os fundos.
A Comissão Europeia tem quatro funções principais:
- apresentar propostas legislativas ao Parlamento e ao Conselho;
- gerir e executar as políticas e o orçamento da UE;
- garantir a aplicação do direito comunitário (em conjunto com o Tribunal de Justiça);
- representar a União Europeia ao nível internacional, incumbindo-lhe, por exemplo, negociar acordos entre a UE e países terceiros.
Plataforma UE / China - Água
Esta Plataforma, entre a União Europeia e a China, foi lançada em Março de 2012, num evento de Alto-nível à margem do 6º Fórum Mundial da Água. Tem por objetivos promover a boa governação em matéria de recursos hídricos, por via da troca de experiências e tecnologias, criar oportunidades mútuas para o sector privado e desenvolver programas de investigação conjuntos. Em termos gerais, a CEWP funciona numa base equitativa entre a China e a União Europeia, tendo sido criados dois secretariados para o seu desenvolvimento, um na China, da responsabilidade do respetivo Ministério dos Recursos Hídricos, e outro na UE, que ficará sediado na Dinamarca entre 2012-2015. A CEWP pretende atingir os seus objetivos através do desenvolvimento de 4 áreas de atividade:
- diálogo político;
- investigação;
- cooperação entre o sector; e
- facilitação de plataformas.