Ambiente e Ação Climática
Secretaria-Geral do Ambiente
  • Secretaria-Geral
    • Missão, Visão e Valores
    • Estrutura Orgânica
      • Direção
      • Unidades Nucleares e Flexíveis
    • Organograma
      • Organograma Estrutural
      • Organograma Nominal
    • Diplomas Orgânicos
    • Regulamento Geral de Proteção de Dados
  • Ministério
    • Membros do Governo
    • Código de Conduta do Governo
    • Diretório
    • Organograma
    • Anuário
    • História do Ministério
    • História do Edifício
  • Entidades Ambiente
    • Gabinetes Governamentais
    • Administração Direta do Estado
    • Administração Indireta do Estado
    • Órgãos Consultivos
    • Entidades Administrativas Independentes
    • Setor Empresarial do Estado
    • Associações de Direito Privado
    • Outras Estruturas
  • Serviços
    • Prospetiva e Planeamento
      • Estratégia e Planeamento
      • Coordenação Orçamental
      • Legislação
      • Links
    • Relações Internacionais
      • Assuntos Europeus
      • Assuntos Multilaterais
      • Rede CPLP - Ambiente e Território
      • Legislação
      • Links
    • Contratações Públicas
      • Entidades Vinculadas
      • Categorias Previstas no Despacho de Centralização
      • Procedimentos em Curso
      • Plano Nacional de Compras Públicas
      • Orientações Técnicas
      • Plataformas Eletrónicas
      • ESPAP
      • Manual
      • Legislação
    • Gestão Financeira e Patrimonial
      • Grandes Opções do Plano
      • Gestão Patrimonial
      • Legislação
    • Recursos Humanos
      • Pareceres & Orientações
      • Descongelamento de Carreiras
      • Recrutamento
      • Estudos, Manuais e Regulamentos Internos
      • Formação Profissional
      • Legislação
      • Links
  • Instrumentos de Gestão
    • Planeamento e Avaliação
      • Circulares
      • Documentos de Apoio
      • Ligações Úteis
      • Perguntas Frequentes (FAQ)
    • Planos de Atividades
      • Secretaria-Geral
    • QUAR
      • Secretaria-Geral
    • Relatórios de Atividades
      • Secretaria-Geral
    • Balanço Social
      • Secretaria-Geral
    • SIADAP 2 E 3
      • CCA
      • Comissão Paritária
      • Processo Avaliativo
    • Mapa de Pessoal
      • Secretaria-Geral
      • Serviços MATE
    • Outros Instrumentos
      • Código de Conduta
      • Coordenação da Formação
      • Igualdade de Género
      • Plano de Gestão de Riscos
  • Biblioteca e Arquivo
  • Plataformas Eletrónicas
    • Central de Compras
    • PCS - Contratação Pública
  • Contactos
  • Serviços
  • Relações Internacionais
  • Assuntos Multilaterais

Organizações Internacionais

Agência Internacional de Energia (AIE)
Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA/ IAEA)
Associação Internacional de Desenvolvimento (AID)
Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos
Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM)
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Conselho da Europa
Conselho Internacional para o Estudo do Mar (ICES)
Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE)
World Meteorological Organization
Organização das Nações Unidas (ONU)
North Atlantic Treaty Organization (NATO)
União Europeia (UE)
União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Seus Recursos (UICN)
Banco Mundial
Global Environment Facility
Programa das Nações Unidas para o Ambiente
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Global Green Growth Institute
Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistémicos (IPBES)
Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA)
The United Nations Economic Commission for Europe (UNECE)
EUROPARC Federation
International Whaling Commission

Convenções Internacionais e Protocolos

Acidentes Industriais:

http://www.apambiente.pt/index.php?ref=17&subref=304&sub2ref=754

Água:

http://www.unece.org/env/water/

https://www.ospar.org/content/content.asp?menu=01481200000000_000000_000000

http://gddc.ministeriopublico.pt/

http://www.cadc-albufeira.eu/pt/

http://legal.un.org/ilc/texts/instruments/english/conventions/8_3_1997.pdf

Ar e Alterações Cliomáticas:

http://www.apambiente.pt/index.php?ref=16&subref=83

https://unfccc.int/

Conservação da NAtureza:

https://www.fd.uc.pt/CI/CEE/OI/UICN/Convencao_UICN-PT.htm

http://www2.icnf.pt/portal/pn/biodiversidade/ei/com-bale-intern

http://www2.icnf.pt/portal/pn/biodiversidade/ei/ramsar

https://www.cites.org/

https://www.cbd.int/

http://www.biodiv.org/

https://www.cms.int/

http://www.eurobats.org/

http://www2.icnf.pt/portal/pn/biodiversidade/ei/berna

http://www.unccd.ch/

Impacto Ambiental:

http://www.redeimpactos.org/upload/cavimpactos_contx_transfronteiras%282%29.pdf

Nuclear:

http://gddc.ministeriopublico.pt/

Ordenamento do Território:

http://www2.icnf.pt/portal/pn/biodiversidade/ei/conv-paisag

Químicos e Substâncias Perigosas:

https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=LEGISSUM:l21279

http://www.mma.gov.br/estruturas/smcq_seguranca/_arquivos/roterd_texto_143.pdf

Resíduos:

http://www.ecomodus.eu/downloads/Basel_Convention-pt.pdf

Domínios Transversais:

http://gddc.ministeriopublico.pt/

 

 

Protocolos, Acordos e Memorandos

Angola
Argélia
Argentina
Brasil
Cabo Verde
China
China / Macau
Colômbia
Coreia
El Salvador
Espanha
Guiné Bissau
Marrocos
México
Moçambique
Perú
Roménia
São Tomé e Princípe
Sérvia
Timor Leste
Tunísia
EU/Luxemburgo/Espanha/Austria/Cabo Verde
Outras Entidades
Voltar

MAPA DO SÍTIO

SECRETARIA-GERAL DO AMBIENTE

Rua de "O Século", n.º 63 1200-433 Lisboa Portugal 

Telefone: (+351) 213 231 500 Fax: (+351) 213 231 530 


Correio eletrónico: sg@sgambiente.gov.pt

Relações Públicas: info.rp@sgambiente.gov.pt

Ir para Site Principal

Avisos Legais | Política de Privacidade | Ficha Técnica

© 2019 Secretaria-Geral do Ambiente. Todos os direitos reservados.

Secretaria-Geral do Ambiente
Siga-nos
  • Twitter
  • Facebook
  • Youtube
  • RSS

Área Reservada